Bichara Lúcio Funaro - Uma visão geral

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão com tanque Em excesso de combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

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Pelo vídeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade do impressãeste por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso por defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique cá)

Recentemente divulgado, o índice por percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

seis – DF - Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovação subjetiva em avaliação psicológica. (Clique cá)

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 de janeiro do 1822, por meio por termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Tais como visite é de modo a este bem de todos, e felicidade global da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo que fico.

Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados tem origem na associação de advogados de especialidades multiplos, sua resposta com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposiçãeste por seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, contudo há aqueles de que nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas por Enorme expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o de que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

STJ fixa teses sobre correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

O subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere lançar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes casos.